Termos e Condições
Estes Termos e Condições ("Termos") regem a sua utilização do Software DOXTER ("Software").
1. Introdução
Ao utilizar o Software, concorda em estar vinculado a estes Termos. Se não concordar com estes Termos, não deve utilizar o Software.
2. Licença
Concedemos-lhe uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para utilizar o Software, de acordo com estes Termos.
3. Restrições de Utilização
Concorda em não:
Utilizar o Software para fins ilegais ou não autorizados.
Interferir com o funcionamento do Software.
Aceder ao Software através de meios não autorizados.
Tentar desmontar ou descompilar o Software.
Transferir ou vender os seus direitos ao abrigo destes Termos.
4. Propriedade Intelectual
O Software e toda a documentação associada são protegidos por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual. Concorda em não remover quaisquer avisos de propriedade intelectual do Software.
5. Garantias e Responsabilidade
O Software é fornecido "tal como está" e sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos decorrentes da utilização do Software.
6. Rescisão
Podemos rescindir estes Termos a qualquer momento, com ou sem motivo. Pode rescindir estes Termos deixando de utilizar o Software.
7. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Concorda em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais de Portugal para resolver qualquer litígio decorrente destes Termos.
8. Contactos
Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contacto connosco através de info@doxter.pt.